CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Camila Monteiro Santos Stohrer | Lisiane Ferreira Pieniz

A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Adamir André Silva

A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Denise Silva Nunes | Lorenice Freire Davies

É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS?

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Rafael Maia Guanaes

A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Jaqueline Moretti Quintero

PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Adriana Fasolo Pilati Scheleder

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira

A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Rubin Assis Da Silveira Souza

O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Tayara Talita Lemos | Benedito Silva de Almeida Junior | Larissa Fernandes Ranieri de Mello

AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Vitor Augusto Gaioski Pagani | Caio Cezar Bellotto

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Lindocastro Nogueira de Morais | Jhéssica Luara Alves de Lima

HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Priscila Zilli Serraglio | Neuro José Zambam

DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Loreno Weissheime

INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8213/91 COMO APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS QUE ESTÃO NO AUXÍLIO-DOENÇA POR MAIS DE 5 ANOS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Hélio Gustavo Alves

A AÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Leonardo Beduschi

LA VIOLENCIA AL INICIO DE LA VIDA: UNA PERSPECTIVA BIOÉTICA Y DE LOS DERECHOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Dora García Fernández

A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Raquel Coelho de Freitas

O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Juliete Ruana Mafra Granado | Natammy Luana Bonissoni

A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Alessandra Vanessa Teixeira | Luciana Rosa Becker | Manuela Grazziotin Teixeira Lopes

PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Eduardo Nunes de Souza